Integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e do Poder Judiciário estiveram reunidos nesta sexta-feira (11/10) com a cúpula da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para solicitar providências no sentido de garantir estruturação das delegacias especializadas nas áreas de proteção à infância e combate à violência doméstica em Porto Velho. Os integrantes pleitearam maior agilidade nos atendimentos, nas medidas de urgência e tramitação de inquéritos policiais relacionados a crimes contra esse segmento da população.
Realizada na sede do MP na Capital, a reunião foi coordenada pelo Corregedor-Geral da Instituição, Procurador de Justiça Carlos Grott, e teve a presença do titular da Sesdec, Felipe Bernardo Vital; do Secretário Adjunto, Hélio Gomes Ferreira, e, ainda, do Diretor de Departamento de Polícia Especializada, José Marcos Rodrigues, além de membros do MP e Judiciário que atuam nas áreas de Proteção à Infância e Combate à Violência Doméstica.
O Corregedor-Geral iniciou a atividade falando da importância da convergência de esforços das instituições públicas para dar respostas mais efetivas à sociedade, garantir a boa prestação de serviços da Justiça e o desenvolvimento do Estado.
Presentes, os Promotores de Justiça Tânia Garcia, Antônio Siqueira Júnior (Violência Doméstica) e André Luiz Rocha de Almeida (Infância) falaram do volume de inquéritos policiais que aportam ao MP todos os anos, afirmando haver, com base nas datas dos crimes que originaram tais investigações, expressiva demora na conclusão das peças e, consequentemente, na responsabilização dos autores.
No encontro, os membros do MP sugeriram o fortalecimento de delegacias especializadas nas áreas de proteção à infância e combate à violência doméstica. “Se não fizermos um esforço para reduzir o volume de inquéritos, não levaremos uma resposta adequada à população”, disse o Promotor André Luiz Rocha de Almeida.
Durante a reunião, as Juízas de Direito Kerley Alcântara e Fernanda Ribeiro, da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, compartilharam do posicionamento dos Promotores, pedindo atenção ao cenário dos atendimentos na área em que atuam.
“Precisamos que a Delegacia de Proteção à Criança (DPCA) trabalhe com o mesmo número de inquéritos e boletins de ocorrência das demais delegacias. Fiz um levantamento em que foi constatada a existência de dois mil inquéritos na seara de proteção à infância”, afirmou Kerley Alcântara, ilustrando como o quadro registrado na Capital exige atenção.
Sesdec – Após ouvir as manifestações dos integrantes da Justiça, o Secretário de Segurança e o Diretor de Polícia Especializada fizeram uma explanação das ações recentemente adotadas para o melhoramento da segurança pública no Estado.
Na reunião, mencionaram a contratação de nove novos delegados, que ativarão o funcionamento de delegacias no interior de Rondônia. A ampliação do efetivo policial foi um compromisso efetuado pelos representantes do Estado, que asseguraram que se debruçarão sobre os temas apresentados.
